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25 de setembro de 2013

Seminário promovido pela Aiba mostra que produtores locais querem participar do desenvolvimento sustentável da região

Raul Beiriz

O desenvolvimento sustentável, com o devido respeito ao meio ambiente e à legislação ambiental e às demandas florestais do Cerrado, deixaram de ser uma meta para os produtores rurais da região. Passaram a ser uma obrigação, responsabilidade de todo o setor produtivo. Este ponto ficou bem claro no Seminário sobre Cerrado e Legislação Ambiental, que aconteceu no último dia 11 de setembro, no auditório do Instituto Federal de Educação Tecnológica da Bahia (Ifba), em Barreiras. O seminário lotou o auditório com público eclético. Havia desde estudantes dos mais diversos cursos do instituto a produtores rurais e representantes de fazendas e de empresas que trabalham na venda de insumos, máquinas e até do varejo local. Também compareceram ao encontro, técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Instituto Brasileiro do meio ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), prefeitos e secretários de Meio Ambiente de alguns municípios da região.

O evento, realizado pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), contou, entre outros, com a participação do secretário estadual de Meio Ambiente, Eugênio Spengler; a presidente estadual da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) e secretária de Meio Ambiente do município de Luís Eduardo Magalhães, Fernanda Aguiar e, da vice presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, Eliza Zaccanaro Zanella.

O secretário estadual de Meio Ambiente, Eugênio Spengler, foi um dos que mais enfatizou esta nova visão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável como responsabilidade. “É uma responsabilidade de todos os entes federativos, em todas as esferas: federal, estadual e municipal. É uma responsabilidade de todos os empreendedores, sejam industriais, de mineração ou de agricultura, inclusive da infraestrutura e da logística de transporte”, disse.

No entender de Eugênio Spengler, o meio ambiente pode conviver pacificamente com outras atividades. “Estamos quebrando este preconceito de que atividades econômicas atrapalham o meio ambiente. Isso é um preconceito mútuo. A gente precisa encontrar um equilíbrio”, disse.

Spengler critica o fato de ter se concentrado todo o controle ambiental em uma única ferramenta: o licenciamento ambiental. “O licenciamento tem olhar local, não vislumbra a economia como um todo. Não tem a visão de paisagem. Tem um visão micro e não macro dos recursos naturais. O que é preciso é usar as grandes ferramentas, como plano de bacia e mapeamento econômico, entre outros, fazermos este controle”, disse, defendendo ser necessário perceber quais são as áreas de uso restrito e quais são as áreas em que pode haver expansão econômica para gerenciar os conflitos de interesse. “Se nós tivermos mapeado tudo isso na Bahia, por bacia hidrográfica, por bioma, nós teremos esta situação muito mais equilibrada”, disse Spengler ao Jornal do São Francisco.

Spengler destacou, ainda, que os agentes dos órgãos de meio ambiente devem se lembrar que não são deuses. “É preciso diferenciar, na hora de orientar a todos, os microempreendimentos das grandes companhias. É preciso fazer um corte. Limitar o que vai ser atendido com licenciamento, o que vai ser atendido com monitoramento e orientação”, disse.

O secretário reconhece que há legislações contraditórias versando sobre um mesmo tempo. “Por exemplo, a supressão de vegetação. A Lei Complementar 140 diz que ela está associada ao ato do licenciamento. O Código Florestal diz que toda e qualquer supressão de vegetação é de competência do Estado”, disse.

Eugênio Spengler anunciou que o Estado da Bahia está com uma campanha forte para imprimir ritmo mais rápido ao cadastramento de propriedades. “Estamos firmando convênios com algumas entidades importantes, entre as quais estão a Aiba e as prefeituras municipais, para fazerem o cadastramento das propriedades”, disse, em alusão ao Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir), obrigatório para todos os produtores.

A Bahia, no entender de Spengler, é um dos estados cujo meio ambiente está mais bem conservado em todo o Brasil. “No Cerrado, por exemplo, há mais de 60% de toda a área conservados. O que a gente demanda na Bahia é a melhoria da capacidade da gestão ambiental”, disse.

Sobre a questão de cadastramento, a diretora de Meio Ambiente da Aiba, Alessandra Terezinha Chaves Cotrim Reis, informou que a região Oeste responde por 5% da produção de grãos e fibras no país e apresenta grande preocupação com a preservação de áreas. Alessandra Chaves é quem coordena o programa de cadastramento do Cefir feito pela Aiba.

Importância

A presidente da Anamma e secretária de Meio Ambiente do município de Luís Eduardo Magalhães, Fernanda Aguiar, também entende que ganharam importância as questões do desenvolvimento sustentável e do meio ambiente. “Passou-se a dividir responsabilidades. Houve um amadurecimento na gestão ambiental com a união de prefeituras e Governo do Estado”, disse.

Fernanda Aguiar disse que dos maiores desafios da região é equacionar a gestão ambiental ao ritmo de desenvolvimento da região. Não é só questões rurais. Este desafio surge na área urbana, na expansão das cidades”, disse.

O diretor de Relações Institucionais da Aiba, Ivanir Maia, mostrou como se faz para que o desenvolvimento sustentável torne-se a principal bandeira da produção local. O diretor da Aiba contou um pouco da história do Cerrado, com foco no Oeste da Bahia e o desenvolvimento da logística e das culturas de forma geral. Ivanir mostrou, em sua palestra, entre outros itens, a taxa de ocupação em cada município da região e as possibilidades de expansão de cada uma delas.

O Cerrado é o segundo maior bioma da América do Sul, com área de 2.036.448 quilômetros quadrados, que representa 22% do território nacional. A área abrange os Estados da Bahia, Goiás, Tocantins, Minas Gerais, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia, Paraná, São Paulo e o Distrito Federal, além dos encraves no Amapá, Roraima e Amazonas.

Segundo o presidente da Associação dos Irrigantes e Agricultores da Bahia (Aiba), Júlio Busato, o evento superou as expectativas, não só na quantidade de pessoas presentes ao auditório do Ifba. “Não é só a questão das 500 pessoas presentes. A qualidade das palestras apresentadas aqui também nos surpreende positivamente”, disse, destacando ainda a alta qualidade de cada pronunciamento do seminário. “O objetivo do seminário era esclarecer o que compete aos governos federal, estadual e municipal na parte ambiental. O produtor quer colaborar, participar deste processo de desenvolvimento sustentável, mas está meio perdido nestas coisas. Estas palestras estão sendo bem esclarecedoras”, disse.

Logo após sua palestra, o secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler, tinha elogiado o fato do evento ter sido organizado por uma associação de produtores e não por uma Organização Não Governamental (ONG). Sobre isso, Busato lembrou que a representatividade da associação com mais de 1.600 produtores e 1,6 milhão de hectares é uma das maiores razões para o assunto preservação ambiental servir de tema do seminário. “Todos os produtores da região, associados à Aiba, querem cumprir a lei. Querem estar ambientalmente regularizados. Esta é a nossa vontade. E nós temos mais de 98% de nossas APPs preservadas por nossos associados”, disse.

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